Vamos Falar sobre Divórcio?
É importante realizar o divórcio para evitar transtornos futuros, tanto com os bens, quanto com os atuais parceiros.
top of page
Buscar
20 de ago. de 2021
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Há situações em que a cirurgia plástica não se limita a rejuvenescer ou a aperfeiçoar a beleza corporal.
2 de ago. de 2021
Prefeitura indenizará família de paciente morta após não ser transferida para UTI.
Verificada omissão do dever de cuidado.
26 de jul. de 2021
Justiça reconhece a contratação de modelos como prática de concorrência desleal.
Laudo pericial confirmou o plágio.
22 de jul. de 2021
Lei que disciplina pontos de ônibus em Pirajuí é inconstitucional.
Ingerência do Poder Legislativo em matéria do Executivo.
15 de jul. de 2021
Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista.
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.
12 de jul. de 2021
Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias.
Homem ofendeu vítima de acidente.
8 de jul. de 2021
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça.
Já havia passado mais de 5 anos de dívida.
1 de jul. de 2021
Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos.
Fixada multa diária em caso de descumprimento.
28 de jun. de 2021
Rede social indenizará usuária que teve a conta desativada temporariamente.
Termos e políticas de serviço não foram infringidos.
24 de jun. de 2021
Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual.
Tribunal de Justiça de São Paulo declarou rescindido o contrato entre uma consumidora e buffet e determinou o reembolso dos valores pagos.
21 de jun. de 2021
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.
6 de mai. de 2021
Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados
Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, casal que teve a casa invadida e roubada por neg
1 de mai. de 2021
Homem é condenado por discriminação racial contra a própria cunhada.
Homem é condenado por discriminação racial contra a própria cunhada.
29 de abr. de 2021
Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide Tribunal.
Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado forneça a uma mulher medicamento à base de canabidiol
27 de abr. de 2021
TJSP proíbe empresa de utilizar nome de transnacional em relações comerciais.
O TJSP concedeu tutela de urgência para inibir que empresa utilize o nome da Microsoft em relações comerciais e negociais.
23 de abr. de 2021
Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça
Medida determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio
17 de abr. de 2021
Município multa banco por demora no atendimento aos clientes.
A lei determina regulamenta o tempo de atendimento em agências bancárias e a Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.
13 de abr. de 2021
Justiça decidiu que Município não pode regular serviço de transporte por aplicativo.
Justiça determinou que o Município deixe de tomar medidas que impeçam os motoristas de aplicativos de exercer o transporte de passageiros.
2 de abr. de 2021
Assistência Pré-Processual é uma alternativa ao judiciário.
Através de um procedimento extremamente célere, temos uma alternativa para a solução de disputas envolvendo empresas.
bottom of page