Homem atingido por galho de árvore no Parque Ibirapuera será indenizado pela Prefeitura.
Danos morais fixados em R$ 15,8 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Sergio...
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15 de jul. de 2021
Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista.
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.
12 de jul. de 2021
Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias.
Homem ofendeu vítima de acidente.
8 de jul. de 2021
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça.
Já havia passado mais de 5 anos de dívida.
8 de jul. de 2021
Como ficam as férias e o 13º salário de quem teve suspensão de contrato de trabalho?
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º...
5 de jul. de 2021
Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada.
A Justiça Cível Central de São Paulo condenou agência de viagens on-line e companhia aérea a reembolsarem, solidariamente, passageira.
1 de jul. de 2021
Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos.
Fixada multa diária em caso de descumprimento.
28 de jun. de 2021
Rede social indenizará usuária que teve a conta desativada temporariamente.
Termos e políticas de serviço não foram infringidos.
24 de jun. de 2021
Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual.
Tribunal de Justiça de São Paulo declarou rescindido o contrato entre uma consumidora e buffet e determinou o reembolso dos valores pagos.
21 de jun. de 2021
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.
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