20 de abr. de 2021

Justiça determina suspensão de propagandas sobre “kit Covid” em Sorocaba

Prefeitura de Sorocaba veiculou notícia afirmando que o tratamento precoce, por meio do “kit Covid”, teria eficácia de 99% no município

19 de abr. de 2021

Prevenção Contra Abuso de Crianças e Adolescentes

Projeto Eu Tenho Voz na Rede O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) lançou o Projeto Eu Tenho Voz na Rede, versão EAD e on-line do...

17 de abr. de 2021

Município multa banco por demora no atendimento aos clientes.

A lei determina regulamenta o tempo de atendimento em agências bancárias e a Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.

13 de abr. de 2021

Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados no cálculo da renda para concessão do BPC.

13 de abr. de 2021

Justiça decidiu que Município não pode regular serviço de transporte por aplicativo.

Justiça determinou que o Município deixe de tomar medidas que impeçam os motoristas de aplicativos de exercer o transporte de passageiros.

10 de abr. de 2021

Conversão de multa de trânsito em Advertência por escrito.

Você sabia que é possível solicitar a conversão de multa de trânsito em advertência?

6 de abr. de 2021

Prorrogação do salário-maternidade foi regulamentada.

O STF determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto.

2 de abr. de 2021

Assistência Pré-Processual é uma alternativa ao judiciário.

Através de um procedimento extremamente célere, temos uma alternativa para a solução de disputas envolvendo empresas.

31 de mar. de 2021

Você sabia que é possível firmar acordos com auxílio do judiciário?

Atualmente, já são mais de 1,1 milhões de acordos firmados no Estado de São Paulo.

26 de mar. de 2021

Golpe do Falso amor pela internet.

Homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado a 5 anos por extorsão.