8 de jul. de 2021Como ficam as férias e o 13º salário de quem teve suspensão de contrato de trabalho?A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º...
8 de mai. de 2021Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte.O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade.
3 de mai. de 2021INSS amplia e simplifica prova de vida digital.Mais de cinco milhões de beneficiários poderão fazer o procedimento em apenas um aplicativo.
21 de abr. de 2021Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental.A Lei nº 14.131 autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a realização de perícia presencial.
13 de abr. de 2021Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados no cálculo da renda para concessão do BPC.Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados no cálculo da renda para concessão do BPC.