Vamos Falar sobre Divórcio?
É importante realizar o divórcio para evitar transtornos futuros, tanto com os bens, quanto com os atuais parceiros.
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20 de ago. de 2021
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Há situações em que a cirurgia plástica não se limita a rejuvenescer ou a aperfeiçoar a beleza corporal.
2 de ago. de 2021
Prefeitura indenizará família de paciente morta após não ser transferida para UTI.
Verificada omissão do dever de cuidado.
29 de jul. de 2021
Tribunal mantém condenação de massagista que abusava de pacientes.
Pena de 14 anos e seis meses de reclusão.
26 de jul. de 2021
Justiça reconhece a contratação de modelos como prática de concorrência desleal.
Laudo pericial confirmou o plágio.
22 de jul. de 2021
Lei que disciplina pontos de ônibus em Pirajuí é inconstitucional.
Ingerência do Poder Legislativo em matéria do Executivo.
15 de jul. de 2021
Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista.
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.
12 de jul. de 2021
Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias.
Homem ofendeu vítima de acidente.
8 de jul. de 2021
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça.
Já havia passado mais de 5 anos de dívida.
8 de jul. de 2021
Como ficam as férias e o 13º salário de quem teve suspensão de contrato de trabalho?
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º...
5 de jul. de 2021
Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada.
A Justiça Cível Central de São Paulo condenou agência de viagens on-line e companhia aérea a reembolsarem, solidariamente, passageira.
10 de mai. de 2021
Rede foi condenada em dano moral por falta de higiene e segurança em local de trabalho.
Justiça condenou hipermercado ao pagamento de danos morais a uma ex-empregada.
23 de abr. de 2021
Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça
Medida determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio
19 de ago. de 2020
Justiça Anula Empréstimo consignado realizado a idoso analfabeto.
Se você se encaixa nessa situação, ou em qualquer outra ligada ao assunto, e está precisando de auxílio, entre em contato.
11 de out. de 2019
Sabe a diferença entre transcrição e matrícula?
Com a entrada em vigor da atual Lei dos Registros Públicos, Lei n° 6015/73, foi instituído o sistema de matrículas.
1 de out. de 2019
Usucapião Extrajudicial.
Quer saber o que é Usucapião Extrajudicial? Nós contamos tudo que você precisa saber.
15 de mar. de 2019
Você sabe o que é necessário para viajar com Crianças?
Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras.
Abaixo estão listadas as regras que devem ser observadas.
31 de out. de 2018
Você sabe o que é Deep Web?
Veja o que é Deep Web e como a Legislação brasileira atua.
23 de out. de 2018
Bancos lideram o ranking de demissões por justa causa, além dos casos de assédio moral.
Essa prática faz parte de sua política interna, tornando-se uma espécie de regra que vem causando pânico em seus funcionários.
24 de jul. de 2018
Seu vizinho é barulhento? Saiba o que fazer.
Os problemas envolvendo as relações de vizinhança são inúmeros em nosso País, inclusive, por questões culturais.
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