Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Há situações em que a cirurgia plástica não se limita a rejuvenescer ou a aperfeiçoar a beleza corporal.
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15 de jul. de 2021
Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista.
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.
8 de jul. de 2021
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça.
Já havia passado mais de 5 anos de dívida.
5 de jul. de 2021
Passageira que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada.
A Justiça Cível Central de São Paulo condenou agência de viagens on-line e companhia aérea a reembolsarem, solidariamente, passageira.
24 de jun. de 2021
Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual.
Tribunal de Justiça de São Paulo declarou rescindido o contrato entre uma consumidora e buffet e determinou o reembolso dos valores pagos.
17 de abr. de 2021
Município multa banco por demora no atendimento aos clientes.
A lei determina regulamenta o tempo de atendimento em agências bancárias e a Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.
26 de abr. de 2018
Conheça alguns mitos sobre os Direitos do Consumidor.
Desvendamos alguns mitos muito comum sobre os direitos do consumidor.
16 de abr. de 2018
Sabia que o devedor também tem direitos?
Veja todos os direitos que o devedor possui.
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