Como ficam as férias e o 13º salário de quem teve suspensão de contrato de trabalho?
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º...
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8 de mai. de 2021
Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte.
O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade.
21 de abr. de 2021
Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental.
A Lei nº 14.131 autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a realização de perícia presencial.
13 de abr. de 2021
Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados no cálculo da renda para concessão do BPC.
Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados no cálculo da renda para concessão do BPC.
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