Pena de 14 anos e seis meses de reclusão.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de massagista acusado de três estupros e três importunações sexuais contra seis mulheres, em datas alternadas, entre os anos de 2012 e 2019, em Marília. Os casos de estupro também se deram mediante violência. A pena foi fixada em 14 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo os autos, o réu, massoterapeuta e quiroprata, utilizava sua clínica para praticar os crimes. Com pretexto de estar cumprindo seu trabalho, o acusado colocava as vítimas em situação de total vulnerabilidade – despidas e em posição de não oferecer qualquer resistência, trancadas em uma pequena sala – e, com isso, cometia os crimes. Praticante de artes marciais, em algumas ocasiões o condenado imobilizava as clientes durante os atos. De acordo com a relatora da apelação, Ivana David, o relato minucioso das vítimas, coerentes entre si, descreve o mesmo modus operandi do crime praticado: com o pretexto de aplicar suas técnicas de massagens acabava abusando sexualmente de suas clientes. A magistrada também ressaltou a importância da palavra da vítima e considerou acertada a condenação do réu, “lembrando-se aqui o denominado ‘princípio da confiança no juiz da causa’, que por estar mais próximo dos fatos e das pessoas envolvidas, melhor avalia a questão, por isso que inadmissível o pleito absolutório por qualquer dos fundamentos deduzidos”. “O agente que se dá à prática de crimes contra a liberdade sexual traz risco concreto à integridade física ou psíquica da vítima, especialmente no caso presente onde o réu utilizava-se de sua profissão para cometer o delito, e demonstra possuir personalidade distorcida e periculosidade, a recomendar a adoção de regime mais rigoroso”, afirmou a magistrada. Também participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Camilo Léllis e Euvaldo Chaib.
Fonte: Comunicação Social TJSP
Para maiores informações entre em contato.
✅ Fale com um Advogado online, clique no link azul
ou acesse
🔁 Siga nossas redes sociais para ficar por dentro dos seus direitos.
💗 https://www.instagram.com/resendeoliveiradvogados/ no Instagram
👍 https://www.facebook.com/resendeoliveiraadvogados no Facebook
🎯 Envie para aquela pessoa que precisa saber disso!
📞 (11) 2738-1705
Rua Serra de Bragança, 1055 – Tatuapé – São Paulo/SP – CEP.: 03318-000
Comments